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Karoline Dias Cardoso
Publicações
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Artigos (2)
Karoline Dias Cardoso
Artigo ·
há 6 anos
Da concessão do benefício assistencial para estrangeiro residente no Brasil.
Sumário: 1. INTRODUÇÃO 2. DA SEGURIDADE SOCIAL 3. DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – LOAS 4. A NACIONALIDADE BRASILEIRA COMO REQUISITO 5. DA POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL...
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Karoline Dias Cardoso
Artigo ·
há 6 anos
A prevalência da função social e da segurança jurídica nos contratos bancários de financiamento e a consequente revisão judicial.
RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar os princípios da segurança jurídica e da função social nos contratos bancários de financiamento, identificando o qual prevalece em determinadas...
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